Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/10/2022 23:58:54	10164	Edital 14 - Convocação para Prova Prática - Operador de Máquinas Pesadas - PSS 02/2022	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	05/10/2022 23:46:54	10163	Resolução 04/2022 - Aprovação da substituição de Conselheiro Governamental da Secretaria Municipal de Finanças.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	05/10/2022 23:42:32	10162	Resolução 14/2022 - Aprovação dos itens para compor o Kit Natalidade.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	05/10/2022 23:38:27	10161	Resolução 13/2022 - Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Semestre do ano de 2022 do Piso Paranaense de Assistência Social IV - PPAS IV - acolhimento	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	05/10/2022 11:26:43	10160	Resolução 12/2022 - Aprovação da Prestação de Contas referente ao Primeiro Semestre do ano de 2022 do Piso Paranaense de Assistência Social I - PPAS I	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	05/10/2022 10:38:31	10159	Aviso de Alteração Concorrência Pública 01/2022	Licitações	Concorrência Pública
	05/10/2022 10:26:02	10158	Resolução 03/2022 - Aprovação da Prestação de Contas do Incentivo CMDCA	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	05/10/2022 10:23:21	10157	Resolução 02/2022 - Aprovação da Prestação de Contas do Incentivo para Fortalecimento das Ações Voltadas à Primeira Infância.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.