Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/10/2016 17:35:36	2964	Pub. 2964 - Portaria 152/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal ocupante do cargo de Vigia.	Portarias
	05/10/2016 17:32:24	2963	Pub. 2963 - Decreto 325/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município do Exercício 2016 um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 133.438,39	Decretos
	05/10/2016 17:31:27	2962	Pub. 2962 - Portaria 151/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal ocupante do cargo de Professora.	Portarias
	05/10/2016 17:25:00	2961	Pub. 2961 - Portaria 150/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal ocupante do cargo de Motorista.	Portarias
	05/10/2016 17:22:00	2960	Pub. 2960 - Portaria 149/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Portarias
	05/10/2016 17:20:00	2959	Pub. 2959 - Portaria 148/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Portarias
	05/10/2016 17:15:00	2958	Pub. 2958 - Portaria 147/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal ocupante do cargo de Coordenadora do Departamento de Licitações.	Portarias
	05/10/2016 17:10:00	2957	Pub. 2957 - Portaria 146/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal ocupante do cargo de Vigia.	Portarias
	05/10/2016 16:59:00	2956	Pub. 2956 - Portaria 145/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal ocupante do cargo de Vigia.	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.