Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/09/2022 23:35:06	10036	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Maio a Agosto 2022	Câmara Municipal de Curiúva
	05/09/2022 23:11:46	10035	Decreto 120/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Antonio Moreira Pereira.	Decretos
	05/09/2022 23:08:14	10034	Decreto 119/2022 - Exonera João Carlos Aparecido Moreira Da Silva, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Pesadas.	Decretos
	05/09/2022 23:05:08	10033	Decreto 118/2022 - Exonera Afonso Henrique Bueno Carneiro, ocupante do Cargo de Vigia.	Decretos
	05/09/2022 23:01:56	10032	Portaria 213/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabio Henrique Subtil	Portarias
	05/09/2022 23:00:06	10031	Portaria 212/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Angelina Pedroso de Carvalho	Portarias
	05/09/2022 22:58:14	10030	Errata - Portaria 190/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabio Henrique Subtil	Portarias
	05/09/2022 22:55:39	10029	Portaria 211/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Vivian Aparecida de Mello	Portarias
	05/09/2022 22:53:02	10028	Portaria 210/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Jurema Aparecida Moreira dos Santos	Portarias
	05/09/2022 20:20:34	10027	Resolução 04/2022	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	05/09/2022 10:42:39	10026	Extrato de Contrato 48/2022	Licitações	Inexigibilidade
	05/09/2022 09:27:17	10025	Republicação por Incorreção - Inexigibilidade 07/2022	Licitações	Inexigibilidade
	05/09/2022 09:05:16	10024	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 08/2022	Licitações	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.