Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/09/2014 18:34:15	1468	Pub. 1387 � Port. 169/2014 - Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Jos� Sadi Prestes	Portarias
	05/09/2014 18:28:58	1467	Pub. 1386 � Port. 168/2014 - Concede licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Regiane Bueno Pinheiro	Portarias
	05/09/2014 18:27:50	1466	Pub. 1385 � Port. 167/2014 - Concede licen�a para tratamento de sa�de � servidora municipal Marilia Aparecida Prestes de Godoy	Portarias
	05/09/2014 18:26:53	1465	Pub. 1384 � Port. 166/2014 � Concede licen�a para tratamento de sa�de � servidora municipal Carina Cristine Cunha Ugolini	Portarias
	05/09/2014 18:25:39	1464	Pub. 1383 � Port. 165/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Leandro Bueno Pereira	Portarias
	05/09/2014 18:24:56	1463	Pub. 1382 � Port. 164/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Beatriz Marcondes Mores	Portarias
	05/09/2014 18:23:57	1462	Pub. 1381 � Port. 163/2014 � Concede f�rias regulamentares � servidora municipal Claudineia Mores	Portarias
	05/09/2014 18:23:12	1461	Pub. 1380 � Port. 162/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Jorge Rodrigues Ferreira	Portarias
	05/09/2014 14:10:14	1460	Pub. 1379 - Extrato da Ata de registro de pre�os 51 a 55.2014 - Preg�o Presencial 35.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/09/2014 13:47:51	1459	Pub. 1378 - Extrato da Ata de registro de pre�os 46 a 50.2014- Preg�o Presencial 027-2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	05/09/2014 13:23:57	1458	Pub. 1377 - Aviso de homologa��o PP 35.2014	Licita��es	Preg�o Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.