Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/07/2018 23:32:00	5029	Errata - Decreto 226/2016 - Investe Rosimeire de Lima Domingues no cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	05/07/2018 23:26:09	5028	Errata - Decreto 176/2016 - Nomeia Rosimeire de Lima Domingues para ocupar o cargo de efetivo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	05/07/2018 23:20:22	5027	1ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Curiúva - CURIÚVAPREV	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	05/07/2018 20:10:12	5026	Decreto 149/2018 - Regulamenta os critérios de avaliação de desempenho dos funcionários.	Decretos
	05/07/2018 18:38:50	5025	Decreto 148/2018 - Exonera, da Diretoria Executiva da Fundação Guarda Mirim de Curiúva, Benedito Celso Parreira, ocupante do cargo em Comissão de Diretor Presidente.	Decretos
	05/07/2018 17:50:22	5024	Decreto 147/2018 - Declara Ponto Facultativo	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.