Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/05/2022 22:35:27	9680	Decreto 063/2022 - Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.000,00	Decretos
	05/05/2022 20:17:53	9679	Edital de Convocação 33 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	05/05/2022 20:15:39	9678	Edital de Convocação 12 - Processo Seletivo de Estágio 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	05/05/2022 20:14:00	9677	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho Nº 008/2021	Contratos de Trabalho
	05/05/2022 20:11:48	9676	Portaria 122/2022 - Concede auxílio doença à servidora Maria Aparecida Ferreira Zanoni	Portarias
	05/05/2022 20:10:06	9675	Portaria 121/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Elias Antunes	Portarias
	05/05/2022 20:08:44	9674	Portaria 120/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Andreia Cristiana Custodio	Portarias
	05/05/2022 20:07:20	9673	Portaria 119/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Gesieli do Prado Raimundo	Portarias
	05/05/2022 11:12:30	9672	Extrato de Contrato 31/2022	Licitações	Dispensa de Licitação
	05/05/2022 10:21:41	9671	Aviso de Licitação Pregão Presencial 23/2022	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.