Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/01/2022 23:21:38	9217	Portaria 006/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Sayuri Patrini Vieira Asakura	Portarias
	05/01/2022 23:20:19	9216	Portaria 005/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Alaine Marçal Veronez	Portarias
	05/01/2022 23:18:00	9215	Extrato do Aditivo Do Contrato de Trabalho NÂ° 045/2021	Contratos e Convênios
	05/01/2022 23:16:00	9214	Decreto 003/2022 - Dispõe sobre o vencimento do ISSQN Fixo (Profissionais Autônomos), da Taxa de Licença para Localização (Alvará), e da Taxa de Licença Sanitária, para o Exercício de 2022.	Decretos
	05/01/2022 23:06:51	9213	Decreto 002/2022 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2022	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.