Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/08/2017 17:59:07	3934	Decreto 195/2017 - Altera o Decreto n° 160/2017, modificando número de vagas entre os cursos para Estágio Voluntário a ser realizado junto a Administração Pública Municipal.	Decretos
	04/08/2017 17:49:59	3933	Decreto 194/2017 - Nomeia Cid Geraldo Mores, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos.	Decretos
	04/08/2017 17:44:29	3932	Errata - Portaria 185/2017 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Jeferson Luiz Zanoni	Portarias
	04/08/2017 17:38:21	3931	Errata - Portaria 029/2017 - Concede as férias regulamentares à servidora Luciene Cardoso Papi De Toledo	Portarias
	04/08/2017 17:29:23	3930	Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	04/08/2017 17:03:56	3929	Aviso de Homologação Inexigibilidade 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	04/08/2017 11:57:27	3928	Decreto 193/2017 - Nomeia Daniele de Carvalho da Silva Inacio para ocupar o cargo de efetivo de Agente Comunitário de Saúde	Decretos
	04/08/2017 09:59:40	3927	Aviso de licitação Pregão Presencial 46/2017	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.