Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/06/2019 20:28:07	6140	Portaria 126/2019 - Designa a professora municipal Gisele Terci Parecido Gerlinger para exercer o cargo de Pedagoga do CMEI Menino Deus	Portarias
	04/06/2019 20:27:46	6139	Portaria 125/2019 - Designa a professora municipal Silaine de Oliveira Mainardes para exercer o cargo de Diretora do CMEI Menino Deus	Portarias
	04/06/2019 20:24:35	6138	Portaria 124/2019 - Designa a professora municipal Lucia Maria Rodrigues para exercer o cargo de Pedagoga do CMEI Semeando Saber.	Portarias
	04/06/2019 20:12:20	6137	Errata - Edital de Tomada de Preço 01/2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	04/06/2019 08:46:28	6136	Terceiro termo aditivo ao Contrato 29.2017	Licitações	Tomada de Preços

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.