Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/05/2022 23:57:59	9670	Portaria 118/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Celio Roberto Barbosa	Portarias
	04/05/2022 23:56:25	9669	Portaria 114/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Leandro Bueno Pereira	Portarias
	04/05/2022 23:54:01	9668	Lei 1489/2022 - Altera o vencimento inicial do cargo de Enfermeiro Municipal.	Leis
	04/05/2022 08:58:01	9667	Decreto 062/2022 - Nomeia o Servidor Fabiano Hussar, para exercer a Função de Procurador Jurídico Previdenciário.	Decretos
	04/05/2022 08:55:29	9666	Portaria 117/2022 - Transfere o servidor Luiz Ricardo da Cruz, para exercer suas atividades no Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico	Portarias
	04/05/2022 08:53:04	9665	Portaria 116/2022 - Dispensa da Função Gratificada o servidor Luiz Pablo Ferracin	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.