Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/04/2016 17:01:27	2600	Pub. 2600 - Decreto 249/2016 - Designa a servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira, para exercer a função de Supervisor de Atendimento ao Posto do Detran.	Decretos
	04/04/2016 16:55:04	2599	Pub. 2599 - Decreto 248/2016 - Designa o servidor Heverton Ricardo Gomes Fachina, para exercer a função de Coordenador de Empenhos.	Decretos
	04/04/2016 16:26:38	2598	Pub. 2598 - Decreto 247/2016 - Fica nomeado no cargo de Técnico em Informática, Aéliton Maciel.	Decretos
	04/04/2016 16:10:44	2597	Pub. 2597 - Portaria 042/2016 - Designa servidores para comporem a Comissão de levantamento de saldos a apurar de exercícios anteriores.	Portarias
	04/04/2016 16:01:52	2596	Pub. 2596 - Decreto 246/2016 - Fica investida no cargo de Técnico de Enfermagem, Doralice de Jesus Pupo.	Decretos
	04/04/2016 11:15:37	2595	Pub. 2595 - Decreto 245/2016 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial	Decretos
	04/04/2016 09:28:45	2594	Pub. 2594. Aviso de Licitação Pregão Presencial 09/2016	Licitações	Pregão Presencial
	04/04/2016 09:19:41	2593	Pub.2593. Aviso de Licitação Pregão Presencial 08/2016	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.