Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/03/2022 23:18:08	9429	Notificação de Dívida Ativa 8022/2022	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	04/03/2022 23:12:00	9428	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho 10,11,15,16,26,28 e 40/2021	Contratos de Trabalho
	04/03/2022 22:52:45	9427	Portaria 073/2022 - Nomeia Antonio Cezar Mores Santos para exercer suas funções na Escola Municipal Profª Alvina Prestes e Escola Municipal Amanda Mendes.	Portarias
	04/03/2022 15:23:07	9426	Aviso de Homologação Tomada de Preços 02/2022	Licitações	Tomada de Preço
	04/03/2022 14:18:24	9425	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 12/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/03/2022 10:57:01	9424	Aviso de Licitação Pregão Presencial 11/2022	Licitações	Pregão Presencial
	04/03/2022 10:08:13	9423	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 10/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/03/2022 09:53:29	9422	Portaria 072/2022 - Concede auxílio doença à servidora Maria Aparecida Ferreira Zanoni	Portarias
	04/03/2022 09:46:45	9421	Aviso de Licitação Pregão Presencial 09/2022	Licitações	Pregão Presencial
	04/03/2022 09:41:31	9420	Portaria 071/2022 - Concede auxílio doença à servidora Eliane Aparecida de Oliveira Bueno	Portarias
	04/03/2022 09:26:09	9419	Portaria 070/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Ivonete Aparecida de Queiroz	Portarias
	04/03/2022 09:24:19	9418	Portaria 069/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexander Prestes Lopes	Portarias
	04/03/2022 09:22:54	9417	Portaria 068/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Andreia Bueno de Oliveira	Portarias
	04/03/2022 09:21:39	9416	Portaria 067/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Luiz Carlos Prigol	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.