Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/03/2016 17:41:36	2452	Pub. 2452 - Portaria 029/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor municipal Fabio Souza de Assis.	Portarias
	04/03/2016 17:32:13	2451	Pub. 2451 - Decreto 151/2016 - Fica investida no cargo de Professor, Rosenilda Rodrigues.	Decretos
	04/03/2016 17:27:37	2450	Pub. 2450 - Decreto 150/2016 - Fica investida no cargo de Agente de Endemias, Luana Aparecida dos Santos Borges.	Decretos
	04/03/2016 17:23:50	2449	Pub. 2449 - Decreto 149/2016 - Fica investida no cargo de Agente de Endemias, Angelita Maria Ferreira Zanoni.	Decretos
	04/03/2016 17:18:41	2448	Pub. 2448 - Decreto 148/2016 - Fica investida no cargo de Agente de Endemias, Patricia Aparecida Kozera.	Decretos
	04/03/2016 17:06:59	2447	Pub. 2447 - Decreto 147/2016 - Fica nomeada no cargo de Agente de Endemias, Michelli Aparecida Ferreira da Cruz.	Decretos
	04/03/2016 16:28:17	2446	Pub.2446- Extrato do primeiro termo aditivo do contrato 23/2015	Licitações	Inexigibilidade
	04/03/2016 16:22:40	2445	Pub.2445- Extrato do primeiro termo aditivo do Contrato 22/2015	Licitações	Inexigibilidade
	04/03/2016 15:04:51	2444	Pub. 2444 - Decreto 146/2016 - Fica nomeado no cargo de Agente de Endemias, Marcos Ribas Maciel.	Decretos
	04/03/2016 14:59:53	2443	Pub. 2443 - Decreto 145/2016 - Fica nomeado no cargo de Advogado, Edemilson Sudario da Cruz.	Decretos
	04/03/2016 14:57:12	2442	Pub. 2442 - Decreto 144/2016 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico.	Decretos
	04/03/2016 13:28:10	2441	Pub. 2441 - Decreto 143/2016 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2016, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.950,14	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.