Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/02/2021 23:37:44	7980	Errata - Decreto 253/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 353.000,00	Decretos
	04/02/2021 23:29:31	7979	Portaria 040/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Meri Bernardina Antunes	Portarias
	04/02/2021 23:28:19	7978	Portaria 039/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Selma Rodrigues Borges	Portarias
	04/02/2021 23:27:01	7977	Portaria 038/2021 - Concede as férias regulamentares à servidora Rita de Fátima Ferreira Dos Santos	Portarias
	04/02/2021 18:18:37	7976	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 08/2021	Licitações	Inexigibilidade
	04/02/2021 18:12:14	7975	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 07/2021	Licitações	Inexigibilidade
	04/02/2021 18:06:37	7974	Termo de Ratificação - Inexigibilidade 06.2021	Licitações	Inexigibilidade
	04/02/2021 15:30:33	7973	Aviso de Chamamento Público 03/2021	Licitações	Chamamento Público
	04/02/2021 15:26:17	7972	Aviso de Chamamento Público 02/2021	Licitações	Chamamento Público
	04/02/2021 14:48:34	7971	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 05/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/02/2021 13:38:37	7970	Aviso de Licitação Tomada de Preços 04/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/02/2021 09:58:19	7969	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 03/2021	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.