Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/02/2020 22:30:20	6875	Decreto 038/2020 - Nomeia Izabel Aparecida Carneiro, para ocupar o cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	04/02/2020 22:26:59	6874	Decreto 037/2020 - Nomeia Rosenilda Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	04/02/2020 22:22:02	6873	Decreto 036/2020 - Investe Jessica Benedita de Souza no cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	04/02/2020 22:20:28	6872	Decreto 035/2020 - Investe Aline de Almeida Freitas no cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	04/02/2020 22:15:00	6871	Portaria 032/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Lohani Sene Cunha Veiga Pedro	Portarias
	04/02/2020 21:48:29	6870	Portaria 031/2020 - Designa a Professora Municipal Marília Aparecida Prestes de Godoy para exercer o cargo de Pedagoga	Portarias
	04/02/2020 21:21:34	6869	Portaria 030/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Mariely Candida Bonin Barbosa	Portarias
	04/02/2020 20:12:41	6868	Ato Administrativo 03/2020 - Contrato 001/2020 - Prestação de Serviços - Projeto Escolinha de Futebol - Guarda no Esporte.	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.