Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/02/2019 22:38:00	5675	Decreto 014/2019 - Nomeia Heliton Revis Pereira Da Silva, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	04/02/2019 22:33:22	5674	Edital 04 - Homologaçãos das Inscrições Pós-Recurso - Concurso Público 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/02/2019 22:23:48	5673	Edital de Convocação para Distribuição Pública de Vagas Remanescentes de Agente Comunitário de Saúde - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	04/02/2019 22:12:12	5672	Portaria 02/2019 - Divulga a Classificação Provisória dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter Extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	04/02/2019 17:12:35	5671	Aviso de Alteração Edital Pregão Presencial 43/2018	Licitações	Pregão Presencial
	04/02/2019 11:33:14	5670	REPUBLICAÇÃO Extrato de contrato 05,06,15,16,20,21,27,28,37 e 39.2019	Licitações	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.