Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/02/2016 17:36:38	2276	Pub. 2276 - Convocação da Audiência Pública relativa às Metas Fiscais, do Terceiro Quadrimestre de 2015	Audiência Pública
	04/02/2016 17:30:56	2275	Pub. 2275 - Errata - Decreto 148/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$337.000,00	Decretos
	04/02/2016 17:21:16	2274	Pub. 2274 - Errata - Decreto 143/2015 - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Curiúva do Exercício de 2015, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$115.000,00	Decretos
	04/02/2016 15:34:24	2273	Pub. 2273 - Portaria 015/2016 - Transfere servidor municipal, José Pereira da Silva, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos.	Portarias
	04/02/2016 15:02:21	2272	Pub. 2272 - Portaria 014/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal Patrícia Vieira Prestes.	Portarias
	04/02/2016 14:49:35	2271	Pub. 2271 - Portaria 013/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal Neuseli Aparecida de Oliveira Souza.	Portarias
	04/02/2016 14:12:58	2270	Pub. 2270 - Portaria 012/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal Almira de Paula Barbosa.	Portarias
	04/02/2016 14:05:44	2269	Pub. 2269 - Portaria 011/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal Maria José Prestes Lopes.	Portarias
	04/02/2016 13:59:14	2268	Pub. 2268 - Portaria 010/2016 - Concede licença maternidade à servidora municipal Vania Regina Raia.	Portarias
	04/02/2016 13:57:24	2267	Pub. 2267 - Portaria 009/2016 - Concede férias regulamentares à servidora municipal Franciele Barbosa Raia	Portarias
	04/02/2016 10:51:56	2266	Pub. 2266 - Decreto 015/2016 - Designa o servidor Heverton Ricardo Gomes Fachina, para exercer a função de Chefe de Seção de Orçamento	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.