Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/01/2021 20:19:47	7836	Portaria 002/2021 - Designa servidores para constituírem a Comissão de Licitações	Portarias
	04/01/2021 20:12:51	7835	Portaria 001/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Fabricio Fonseca fe Queiroz	Portarias
	04/01/2021 19:41:12	7834	Decreto 008/2021 - Dispõe sobre o vencimento do ISSQN Fixo (Profissionais Autônomos), da Taxa de Licença para Localização (Alvará) e da Taxa de Licença Sanitária, para o Exercício de 2021.	Decretos
	04/01/2021 19:29:00	7833	Decreto 007/2021 - Referente aos poderes do Diretor de Tesouraria	Decretos
	04/01/2021 19:25:44	7832	Decreto 006/2021 - Referente aos poderes do Diretor de Tesouraria	Decretos
	04/01/2021 19:23:00	7831	Decreto 005/2021 - Referente aos poderes do Diretor de Tesouraria	Decretos
	04/01/2021 19:21:00	7830	Decreto 004/2021 - Referente aos poderes dos servidores Afonso Donizete de Oliveira Junior e Welison Donizete Lopes, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro do Curiúvaprev.	Decretos
	04/01/2021 19:00:00	7829	Decreto 003/2020 - Nomeia servidores para ocuparem funções gratificadas, na forma da Lei Municipal nº 1450/2020.	Decretos
	04/01/2021 18:52:26	7828	Decreto 002/2020 - Nomeia Reinaldo Vicentin, para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração.	Decretos
	04/01/2021 18:34:13	7827	Decreto 001/2021 - Nomeia membros dos Conselhos do Fundo de Previdência Próprio do Município de Curiúva - CURIÚVAPREV	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.