Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/01/2018 14:41:18	4405	Portaria 009/2018 - Dispensa da Função Gratificada a servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira	Portarias
	04/01/2018 14:39:36	4404	Portaria 008/2018 - Dispensa da Função Gratificada o servidor Claudinei Bueno da Silva	Portarias
	04/01/2018 14:33:55	4403	Portaria 007/2018 - Dispensa da Função Gratificada a servidora Jurema Aparecida Moreira Dos Santos	Portarias
	04/01/2018 12:29:00	4402	Portaria 006/2018 - Designa servidores para atuarem junto ao Sistema Operacional de Licitação da Bolsa - Modalidade de Pregão	Portarias
	04/01/2018 12:23:18	4401	Portaria 005/2018 - Designa servidores para constituírem a Comissão de Licitações	Portarias
	04/01/2018 12:07:45	4400	Portaria 004/2018 - Retifica a Portaria 232/2017	Portarias
	04/01/2018 11:48:00	4399	Portaria 003/2018 - Dispensa da Função Gratificada o servidor Eduardo Neineska	Portarias
	04/01/2018 11:44:47	4398	Portaria 002/2018 - Dispensa da Função Gratificada o servidor Eduardo Neineska	Portarias
	04/01/2018 11:39:00	4397	Portaria 001/2018 - Dispensa da Função Gratificada o servidor Douglas Delfino	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.