Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/12/2014 17:45:56	1659	Pub. 1578 - Notifica��o de d�vida ativa n� 2614/2014	Setor de Fiscaliza��o, Tributa��o e Receita	Notifica��o
	03/12/2014 16:54:25	1658	Pub. 1577 - Termo de ratifica��o Dispensa 023.2014	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	03/12/2014 16:18:36	1657	Pub. 1576 - Port. 212/2014 - Concede licen�a sa�de ao servidor municipal Afonso Donizete de Oliveira Junior.	Portarias
	03/12/2014 15:51:34	1656	Pub. 1575 � Port. 211/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Jos� Claudenilson de Oliveira.	Portarias
	03/12/2014 15:50:12	1654	Pub. 1573 � Port. 209/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor Paulo Daniel Angeleli.	Portarias
	03/12/2014 15:49:17	1652	Pub. 1571 � Port. 207/2014 � Concede f�rias regulamentares � servidora municipal Mariely C�ndida Bonin Barbosa.	Portarias
	03/12/2014 13:59:57	1651	Pub. 1570 - Extrato de contrato n� 52.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	03/12/2014 10:10:52	1650	Pun. 1569 - Aviso de homologa��o PP 53.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	03/12/2014 09:18:35	1649	Pub. 1568 - Aviso de licita��o fracassada - Preg�o Presencial 52.2014	Licita��es	Preg�o Presencial
	03/12/2014 15:50:00	1574	Pub. 1574 - Port. 210/2014 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal Osmar Barbosa Pereira.	Portarias
	03/12/2014 15:49:00	1572	Pub. 1572 - Port. 208/2014 - Concede licença prêmio por assiduidade ao servidor municipal Izoldino de Jesus Bueno Pinheiro .	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.