Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/11/2014 16:48:08	1583	Pub. 1502 - Aviso de Inexigibilidade 008/2014 - Chamamento P�blico 004/2014 - Credenciamento	Licita��es	Inexigibilidade
	03/11/2014 16:39:33	1582	Pub. 1501 - Edital de Convoca��o 053 - Concurso P�blico 001/2010	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	03/11/2014 16:27:57	1581	Pub. 1500 � Port. 195/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal Izoldino de Jesus Pinheiro	Portarias
	03/11/2014 16:27:36	1580	Pub. 1499 � Port. 194/2014 � Concede f�rias regulamentares ao servidor municipal �ngelo Cristiano Mores	Portarias
	03/11/2014 16:27:06	1579	Pub. 1498 � Port. 193/2014 � Concede licen�a para tratamento de sa�de � servidora municipal Marilia Aparecida Prestes de Godoy	Portarias
	03/11/2014 16:25:13	1578	Pub. 1497 � Port. 192/2014 - Concede licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Antonia Teixeira Machado	Portarias
	03/11/2014 16:24:51	1577	Pub. 1496 � Port. 191/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade ao servidor municipal Gilson Martins Pereira	Portarias
	03/11/2014 16:24:26	1576	Pub. 1495 � Port. 190/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade ao servidor municipal Jo�o Alvaristo Teodoro	Portarias
	03/11/2014 16:24:00	1575	Pub. 1494 � Port. 189/2014 � Concede licen�a para tratamento de sa�de � servidora municipal Orlanda Maria de Lima	Portarias
	03/11/2014 16:23:36	1574	Pub. 1493 � Port. 188/2014 � Designa servidores para formar a Comiss�o de Reenquadramento do Magist�rio.	Portarias
	03/11/2014 16:23:12	1573	Pub. 1492 � Port. 187/2014 � Concede licen�a pr�mio por assiduidade ao servidor municipal Jurandir Junior dos Santos	Portarias
	03/11/2014 16:22:48	1572	Pub. 1491 � Port. 186/2014 � Concede licen�a maternidade � servidora municipal Carina Cristina Cunha Ugolini	Portarias
	03/11/2014 16:01:35	1571	Pub. 1490 - Aviso de homologa��o PP 45.2014	Licita��es	Preg�o Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.