Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/10/2022 23:49:22	10155	Errata - Decreto 076/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora Marília Vieira Cruz.	Decretos
	03/10/2022 23:34:45	10154	Portaria 239/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Cristiane de Fatima Correa	Portarias
	03/10/2022 23:29:08	10153	Portaria 238/2022 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Rosana Felix da Silva	Portarias
	03/10/2022 23:17:03	10152	Portaria 237/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Silma Subtil de Oliveira	Portarias
	03/10/2022 23:15:00	10151	Portaria 236/2022 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilene Terci Parecido	Portarias
	03/10/2022 23:14:36	10150	Portaria 235/2022 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mailson dos Santos	Portarias
	03/10/2022 22:38:25	10149	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 037/2022	Contratos de Trabalho
	03/10/2022 22:36:02	10148	Extrato do Contrato de Trabalho Temporário Nº 036/2022	Contratos de Trabalho
	03/10/2022 21:14:35	10147	Decreto 135/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor João Luiz Bueno.	Decretos
	03/10/2022 21:06:40	10146	Decreto 134/2022 - Concede Pensão por Morte a Adriana Aparecida Roque.	Decretos
	03/10/2022 16:42:30	10145	Extrato de ARP 61/2022 a 68/2022 - Pregão Eletrônico 43/2022	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/10/2022 16:22:29	10144	Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico 43/2022	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.