Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/08/2021 20:52:36	8661	Resolução 07/2021	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	03/08/2021 20:47:50	8660	Portaria 151/2021 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Juciane da Cruz Fronteira,	Portarias
	03/08/2021 20:33:30	8659	Portaria 150/2021 - Afasta e coloca servidoras em regime de teletrabalho.	Portarias
	03/08/2021 20:29:39	8658	Decreto 153/2021 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à Servidora Marilda Martins Batista.	Decretos
	03/08/2021 20:25:51	8657	Decreto 152/2021 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00	Decretos
	03/08/2021 17:41:05	8656	Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico 19/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/08/2021 10:13:21	8655	Extrato de ARP 74 a 79/2021 - Pregão Eletrônico 32/2021	Licitações	Pregão Eletrônico

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.