Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/08/2018 19:07:11	5141	Decreto 171/2018 - Nomeia Rita de Cássia Ruttes Amadeu para ocupar o Cargo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	03/08/2018 19:04:13	5140	Decreto 170/2018 - Concede poderes à servidora Claudete Assunção da Silva, Secretária Municipal de Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação.	Decretos
	03/08/2018 18:46:06	5139	Portaria 141/2018 - Concede auxílio doença à servidora Elisa Bueno de Oliveira	Portarias
	03/08/2018 18:10:19	5138	Portaria 140/2018 - Designa servidores atuarem no Sistema Operacional de Licitação da Bolsa - Modalidade de Pregão	Portarias
	03/08/2018 15:54:00	5137	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 26/2018	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/08/2018 14:30:36	5136	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 26/2018	Licitações	Pregão Presencial
	03/08/2018 14:06:18	5135	Aviso de Homologação PP 35.2018	Licitações	Pregão Presencial
	03/08/2018 12:24:53	5134	TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018 CREDENCIAMENTO	Licitações	Inexigibilidade
	03/08/2018 11:33:40	5133	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 33.2016	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.