Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/08/2017 22:17:07	3926	Portaria 187/2017 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Maria Devonete Da Silva	Portarias
	03/08/2017 22:14:35	3925	Portaria 186/2017 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Vivian Aparecida De Mello	Portarias
	03/08/2017 22:09:32	3924	Decreto 192/2017 - Nomeia os membros do Conselho Fiscal da Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva.	Decretos
	03/08/2017 20:47:41	3923	Portaria 185/2017 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Jeferson Luiz Zanoni	Portarias
	03/08/2017 20:43:30	3922	Portaria 184/2017 - Concede férias regulamentares ao servidor José Castorino Barbosa	Portarias
	03/08/2017 11:32:05	3921	Primeiro Termo aditivo ao contrato 33.2016	Licitações	Pregão Presencial
	03/08/2017 11:12:06	3920	Primeiro Termo aditivo ao contrato 34.2016	Licitações	Pregão Presencial
	03/08/2017 10:54:17	3919	Aviso reabertura Pregão Presencial 44/2017	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.