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Data de Publicação Nº da Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
03/08/2016 17:33:13 2871 Pub.2871. Aviso de Homologação Pregão Presencial 23/2016 Licitações Pregão Presencial
03/08/2016 17:31:24 2870 Pub.2870. Aviso de Homologação Pregão Presencial 22/2016 Licitações Pregão Presencial
03/08/2016 11:19:22 2869 Pub. 2869 - Portaria 111/2016 - Dispensa da função gratificada, Afonso Donizete de Oliveira Junior. Portarias
03/08/2016 11:17:10 2868 Pub. 2868 - Portaria 110/2016 - Concede férias regulamentares ao servidor municipal ocupante do cargo de Artífice de Obras. Portarias
03/08/2016 11:11:33 2867 Pub. 2867 - Portaria 109/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal ocupante do cargo de Professora. Portarias
03/08/2016 11:04:42 2866 Pub. 2866 - Portaria 108/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal ocupante do cargo de Professora. Portarias

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Seg. a Sex. - 08:00h às 11:30h / 13:00h às 17:30h

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Última Atualização do site:  04/07/2025 10:56:25