Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/08/2015 18:56:06	2045	Pub. 2045 - Decreto 082/2015 - Nomeia Edemilson Sudario da Cruz, para o cargo em comiss�o de Assessor Jur�dico.	Decretos
	03/08/2015 18:36:57	2044	Pub. 2044 - Decreto 081/2015 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo em comiss�o de Assessor Jur�dico.	Decretos
	03/08/2015 14:50:33	2043	Pub. 2043 - Aviso de licita��o - Preg�o Presencial 040/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	03/08/2015 11:03:07	2042	Pub.2042 - Extrato de contrato - 002/2015	Cons�rcios e Conselhos Intermunicipais	Contratos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.