Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/05/2019 23:13:32	6014	Decreto 070/2019- Nomeia Airton Ayala Júnior, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas.	Decretos
	03/05/2019 23:07:00	6013	Decreto 069/2019 - Declara como Reurb-S os núcleos urbanos denominados Vila Esperança, Vila Raia, Vila Cruzeiro, Caixa D′água, Zé Ademir, Taboão e Bernardo.	Decretos
	03/05/2019 23:01:03	6012	Portaria 105/2019 - Transfere o servidor Valderi de Freitas Luz para exercer suas atividades na Divisão de Obras e Edificações.	Portarias
	03/05/2019 22:56:15	6011	Portaria 104/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilene Terci Parecido	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.