Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/05/2016 18:15:00	2665	Pub. 2665 - Resolução 05/2016 - Deliberação sobre a Gestão do Fundo Municipal de Assistência Socia	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS	Resolução
	03/05/2016 17:11:02	2664	Pub.2664. Ata de Pre-Qualificação de Amostras do Pregão 10/2016	Licitações	Pregão Presencial
	03/05/2016 17:09:14	2663	Pub.2663, Ata de Protocolo das Amostras Do Pregão 10/2016	Licitações	Pregão Presencial
	03/05/2016 16:54:34	2662	Pub.2662. Extrato do Termo de Ratificação da Dispensa 07/2016	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/05/2016 16:43:23	2661	Pub.2661, Aviso de Homologação do Pregão Presencial 06/2016	Licitações	Pregão Presencial
	03/05/2016 16:39:12	2660	Pub.2660. Aviso de Licitação do Pregão Presencial 14/2016	Licitações	Pregão Presencial
	03/05/2016 16:37:09	2659	Pub.2659. Aviso de Licitação Pregão Presencial 13/2016	Licitações	Pregão Presencial
	03/05/2016 16:35:32	2658	Pub.2658. Aviso de Licitação Pregão Presencial 12/2016	Licitações	Pregão Presencial
	03/05/2016 11:19:07	2657	Pub. 2657 - Convênio nº 01/2016 - Consórcio Intergestores Paraná Saúde	Consórcios e Conselhos Intermunicipais

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.