Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/03/2015 15:55:40	1773	Pub. 1773 - Edital 01/2015 - Classifica��o final do processo seletivo de estagi�rios de enfermagem.	Concursos, Testes e Processos Seletivos
	03/03/2015 13:17:57	1772	Pub. 1772 - Termo de ratifica��o de dispensa 04/2015	Licita��es	Dispensa de Licita��o
	03/03/2015 11:14:57	1771	PUB. 1771 - Extrato de Contrato - 024/2015 - Preg�o Presencial 010/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	03/03/2015 10:38:05	1770	Pub. 1770 - Aviso de homologa��o - Preg�o Presencial 010/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	03/03/2015 09:30:38	1769	Pub.1769 - Aviso de prorroga��o de prazo - Inexigibilidade 09/2014	Licita��es	Inexigibilidade
	03/03/2015 09:11:12	1768	Pub.1768 - Extrato de contrato 23/2015 - Chamamento P�blico	Licita��es	Inexigibilidade
	03/03/2015 09:09:50	1767	Pub.1767 - Extrato de contrato 22/2015 - Chamamento P�blico	Licita��es	Inexigibilidade
	03/03/2015 09:00:30	1766	Pub. 1766 - Aviso de homologa��o - Chamamento p�blico 05/2014 - Inexigibilidade 09/2014	Licita��es	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.