Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/02/2020 23:38:54	6867	Notificação de Dívida Ativa 6120/2020	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	03/02/2020 23:24:07	6866	Decreto 034/2020 - Constitui a Comissão Temporária de Avaliação de Processo Seletivo de Estágio.	Decretos
	03/02/2020 23:14:29	6865	Decreto 033/2020 - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1.373/2017.	Decretos
	03/02/2020 23:05:58	6864	Decreto 032/2020 - Exonera Marcos Antonio Mainardes, ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Desenvolvimento Econômico.	Decretos
	03/02/2020 23:02:38	6863	Decreto 031/2020 - Investe Miriam Aparecida Brizola Ribas De Souza no cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	03/02/2020 22:57:15	6862	Decreto 030/2020 - Investe Tania Mara Oliveira Guerreiro no cargo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	03/02/2020 22:52:32	6861	Decreto 029/2020 - Investe Cris Martins Oliveira no cargo de Secretário Recepcionista	Decretos
	03/02/2020 22:49:13	6860	Decreto 028/2020 - Investe Ozeide Cristina Mendes Batista no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	03/02/2020 22:45:08	6859	Decreto 027/2020 - Exonera, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Terezinha De Jesus Nunes Ferreira, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	03/02/2020 22:42:27	6858	Portaria 029/2020 - Transfere o servidor Fabrício Fonseca de Queiroz	Portarias
	03/02/2020 22:39:55	6857	Portaria 028/2020 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Aguida Nogueira Rosas	Portarias
	03/02/2020 22:34:59	6856	Edital de Convocação 072/2020 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	03/02/2020 16:59:21	6855	Aviso de Credenciamento Inexigibilidade 05/2019 - Chamamento Público 04/2019	Licitações	Chamamento Público
	03/02/2020 09:51:22	6854	Portaria 002/2020 - Divulga a Classificação Provisória dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.