Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/02/2015 17:42:33	1706	Pub. 1706 - Portaria 025/2015 - Ficam designados os servidores para comporem a Comiss�o de fiscaliza��o de contratos e recebimentos de materiais da Secretaria Municipal de Sa�de	Portarias
	03/02/2015 17:40:15	1705	Pub. 1705 - Portaria 024/2015 - Ficam designados servidores para comporem a Comiss�o de recebimento de materiais e fiscaliza��o de contrato da Secretaria Municipal de Assist�ncia Social	Portarias
	03/02/2015 17:37:39	1704	Pub. 1704 - Portaria 023/2015 - Ficam concedidas as f�rias regulamentares ao servidor municipal Jo�o Alvaristo Teodoro	Portarias
	03/02/2015 17:36:20	1703	Pub. 1703 - Portaria 022/2015 - Ficam concedidas as f�rias regulamentares ao servidor municipal Sandro Luiz Constanski	Portarias
	03/02/2015 17:35:01	1702	Pub. 1702 - Portaria 021/2015 - Ficam concedidas as f�rias regulamentares ao servidor municipal Antonio Maria dos Santos	Portarias
	03/02/2015 17:28:53	1701	Pub. 1701 - Portaria 020/2015 -Fica concedida licen�a maternidade, pelo per�odo restante, � servidora rec�m nomeada Luciene Cardoso Papi de Toledo	Portarias
	03/02/2015 17:27:14	1700	Pub. 1700 - Portaria 019/2015 - Fica concedida licen�a pr�mio por assiduidade � servidora municipal Roseli de Fatima Clemente	Portarias
	03/02/2015 17:26:19	1699	Pub. 1699 - Portaria 015/2015 - Ficam concedidas as f�rias regulamentares � servidora municipal Romilda Pinto Ribeiro	Portarias
	03/02/2015 17:01:25	1698	Pub. 1698 - Decreto 012/2015 - Fica nomeado, Ciro Luiz Constanski, para ocupar o cargo em comiss�o de Secret�rio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.	Decretos
	03/02/2015 16:43:43	1697	Pub. 1697 - Decreto 011/2015 - Fica nomeada, Luciene Cardoso Papi de Toledo, para ocupar o cargo efetivo de Psic�logo	Decretos
	03/02/2015 16:42:24	1696	Pub. 1696 - Decreto 010/2015 - Fica exonerado por motivo de falecimento o servidor municipal Alfredo Junior da Silva	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.