Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/01/2017 23:14:00	3155	Pub. 3155 - Portaria 008/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor Vitor Gonçalves de Pádua	Portarias
	03/01/2017 23:11:14	3154	Pub. 3154 - Portaria 007/2017 - Designa para atuarem junto ao Sistema Operacional de Licitação da Bolsa - Modalidade de Pregão	Portarias
	03/01/2017 23:07:54	3153	Pub. 3153 - Portaria 006/2017 - Designa os servidores para constituírem a Comissão de Licitações	Portarias
	03/01/2017 23:03:00	3152	Pub. 3152 - Portaria 005/2017 - Dispensa da função gratificada o servidor Jorge Isaac Fadel Neto	Portarias
	03/01/2017 22:53:45	3151	Pub. 3151 - Portaria 004/2017 - Dispensa da função gratificada a servidora Paula Cristina Lopes Valle	Portarias
	03/01/2017 22:45:03	3150	Pub. 3150 - Portaria 003/2017 - Dispensa da função gratificada o servidor Marcello Augusto da Silva	Portarias
	03/01/2017 19:44:00	3149	Pub. 3149 - Portaria 002/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor Reginaldo Doim	Portarias
	03/01/2017 09:38:41	3148	Pub. 3148 - Decreto 007/2017 - Nomeia Marcelo José Braga Rosa, para o cargo em comissão de Controle Interno	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.