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Data de Publicação Nº da Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
02/10/2019 19:25:47 6526 Portaria 232/2019 - Dispensa a Gratificação por Extensão de Jornada. Portarias
02/10/2019 19:22:05 6525 Resolução 25/2019 - Informar a Polícia Militar a respeito do processo de escolha para o Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
02/10/2019 19:13:43 6524 Resolução 24/2019 - Estabelece Horário dos Ônibus para o Transporte de eleitores referente ao Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
02/10/2019 16:07:33 6523 Resolução 13/2019 - Aprovação do Plano de Ação do Incentivo Família Paranaense VI. CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
02/10/2019 16:04:51 6522 Resolução 23/2019 - Credenciamento de fiscais para trabalhar no Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar de Curiúva - Período 2020/2024; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
02/10/2019 10:33:34 6521 Decreto 202/2019 - Exonera, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Adriana Ribeiro da Cruz Rodrigues, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde. Decretos

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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Última Atualização do site:  06/06/2025 22:04:07