Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/08/2019 20:17:30	6350	Portaria 192/2019 - Concede auxílio doença à servidora Karla Juliana Pereira	Portarias
	02/08/2019 20:16:11	6349	Portaria 191/2019 - Concede auxílio-doença à servidora Marili da Cruz Carneiro	Portarias
	02/08/2019 20:14:25	6348	Portaria 190/2019 - Concede auxílio doença à servidora Carine Cristine Cunha Ugolini	Portarias
	02/08/2019 20:12:20	6347	Portaria 189/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Marcio Singulari Ferreira	Portarias
	02/08/2019 20:09:30	6346	Decreto 149/2019 - Concede Licença ao servidor Marcos Ribas Maciel, para o desempenho de Mandato Classista.	Decretos
	02/08/2019 20:02:22	6345	Edital de Convocação 15 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	02/08/2019 19:50:25	6344	Resolução 09/2019 - Aprovação das Mudanças no Descritivo de Aplicação dos recursos do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica.	CMS - Conselho Municipal de Saúde
	02/08/2019 19:46:45	6343	Resolução 08/2019 - Aprovação o dispêndio do recurso financeiro de custeio para implantar o sistema de monitoramento e segurança para as unidades de saúde do município de Curiúva.	CMS - Conselho Municipal de Saúde
	02/08/2019 19:28:45	6342	Resolução 07/2019 - Cessão de uso do ônibus GBU 0501 para a Prefeitura Municipal de Curiúva.	CMS - Conselho Municipal de Saúde
	02/08/2019 17:33:38	6341	Terceiro Termo aditivo ao contrato 33.2016	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.