Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/08/2017 22:37:59	3918	Decreto 191/2017 - Nomeia Débora Ester Castro Piovesan, para do cargo em Comissão de Coordenador do Posto do Detran.	Decretos
	02/08/2017 22:34:22	3917	Decreto 190/2017 - Exonera Débora Ester Castro Piovesan, ocupante do cargo em Comissão de Gerente de Divisão do Transporte Escolar.	Decretos
	02/08/2017 22:31:07	3916	Decreto 189/2017 - Exonera Cid Geraldo Mores, ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Serviços Urbanos.	Decretos
	02/08/2017 22:23:36	3915	Portaria 183/2017 - Dispensa da função gratificada o servidor Antonio Carlos Piazentin dos Santos	Portarias
	02/08/2017 21:55:11	3914	Portaria 182/2017 - Concede férias regulamentares à servidora Lucilene Alves de Souza de Oliveira	Portarias
	02/08/2017 18:18:00	3913	Contrato de Rateio 01/2017	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	02/08/2017 16:29:35	3912	Termo de ratificação de Dispensa 29.2017	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.