Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/05/2019 19:58:44	6010	Portaria 103/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Maria da Luz Barbosa	Portarias
	02/05/2019 19:56:51	6009	Portaria 102/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Lúcia Ramos Nogueira da Costa	Portarias
	02/05/2019 19:55:22	6008	Portaria 101/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Regeane Luzia da Cunha	Portarias
	02/05/2019 19:49:28	6007	Decreto 068/2019 - Investe Adilson Campos Carneiro no cargo de Operador de Máquinas Pesadas.	Decretos
	02/05/2019 19:15:35	6006	Edital de Convocação 062 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	02/05/2019 17:17:00	6005	Aviso de homologação PP 17.2019	Licitações	Pregão Presencial
	02/05/2019 16:47:52	6004	Oitavo termo aditivo ao contrato 11.2014	Licitações	Tomada de Preços
	02/05/2019 10:51:35	6003	Aviso de homologação PP 09.2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.