Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/05/2016 17:31:43	2656	Pub. 2656 - Portaria 055/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal, Antonia Teixeira Machado.	Portarias
	02/05/2016 17:30:40	2655	Pub. 2655 - Portaria 054/2016 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora municipal, Rosalina da Silva Jardim.	Portarias
	02/05/2016 17:12:58	2654	Pub. 2654 - Portaria 053/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal, Tereza de Jesus Melo.	Portarias
	02/05/2016 17:11:53	2653	Pub. 2653 - Portaria 052/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal, Meri Bernadina Antunes.	Portarias
	02/05/2016 17:10:05	2652	Pub. 2652 - Portaria 051/2016 - Concede licença para tratamento de saúde à servidora municipal, Silvana Magalhães.	Decretos
	02/05/2016 16:42:20	2651	Pub. 2651 - Errata - Decreto 247/2016 - Fica nomeado no cargo de Técnico em Informática, Aéliton Maciel.	Decretos
	02/05/2016 16:31:21	2650	Pub. 2650 - Decreto 262/2016 - Fica investido no cargo de Técnico de Informática, Aéliton Maciel.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.