Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/02/2018 23:59:01	4539	Decreto 047/2018 - Nomeia Orivaldo João Oelke, para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.	Decretos
	02/02/2018 23:56:21	4538	Decreto 046/2018 - Nomeia Paula Cristina Lopes Valle, para o Cargo em Comissão de Chefe Administrativo da Saúde.	Decretos
	02/02/2018 23:50:23	4537	Decreto 045/2018 - Nomeia a Comissão Organizadora para realização do PSS n.º 01.2018 da Fundação Municipal Guarda Mirim de Curiúva.	Decretos
	02/02/2018 23:39:09	4536	Portaria 038/2018 - Concede auxílio doença ao servidor Orlando Félix Barbosa	Portarias
	02/02/2018 23:37:37	4535	Portaria 037/2018 - Concede auxílio doença à servidora Elisa Bueno de Oliveira	Portarias
	02/02/2018 16:55:00	4534	Aviso de Licitação - Pregão Presencial 05.2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas com caminhão poliguindaste estacion&a	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.