Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/02/2015 19:01:45	1695	Pub. 1695 - Relat�rio Resumido da Execu��o Or�ament�ria - 6o. Bimestre 2014	Relat�rios Cont�beis
	02/02/2015 17:55:26	1694	Pub.1694 - Aviso de licita��o - Preg�o Presencial 06/2015	Licita��es	Preg�o Presencial
	02/02/2015 10:49:37	1693	Pub. 1693 - Resolu��o 21/2014 - Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema �nico de Assist�ncia Social - IGD-SUAS	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	02/02/2015 10:45:07	1692	Pub. 1692 - Resolu��o 20/2014 - Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema �nico de Assist�ncia Social - IGD-PBF.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	02/02/2015 10:26:37	1691	Pub. 1691 - Resolu��o 19/2014 - Demonstrativo Servi�os/Programas do Governo Federal - Sistema �nico de Assist�ncia Social.	Conselho Municipal de Assist�ncia Social - CMAS	Resolu��o
	02/02/2015 09:51:31	1690	Pub. 1690 - Extrato de contrato 09 e 10.2015	Licita��es	Dispensa de Licita��o

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.