Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/01/2017 20:53:00	3147	Pub. 3147 - Decreto 006/2017 - Nomeia Kely Cristina Santos Vicentin, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.	Decretos
	02/01/2017 20:47:00	3146	Pub. 3146 - Decreto 005/2017 - Nomeia Claudete Assunção Da Silva, para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação.	Decretos
	02/01/2017 20:41:51	3145	Pub. 3145 - Decreto 004/2017 - Nomeia Christiano Giunta Borges, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.	Decretos
	02/01/2017 20:33:29	3144	Pub. 3144 - Decreto 003/2016 - Nomeia Reinaldo Vicentin, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete.	Decretos
	02/01/2017 20:24:36	3143	Pub. 3143 - Decreto 002/2017 - Nomeia Jorge Alberto de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras.	Decretos
	02/01/2017 20:15:33	3142	Pub. 3142 - Decreto 001/2017 - Nomeia Luciana Marilia da Costa, para o cargo em comissão de Diretor do Setor de Licitações.	Decretos
	02/01/2017 17:37:48	3141	Pub. 3141 - Portaria 001/2017 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mauro Santos de Oliveira	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.