Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/10/2019 19:38:10	6520	Resolução 22/2019 - substitui membro da Comissão das Eleições do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024;	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	01/10/2019 19:09:14	6519	Resolução 21/2019 - Informar a substituição da Secretária Executiva dos Conselhos Municipais ligados a Assistência Social;	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	01/10/2019 16:13:06	6518	Decreto 201/2019 - Nomeia Paola Caroline Mores, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantonista.	Decretos
	01/10/2019 15:13:33	6517	Decreto 200/2019 - Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Orlando Félix Barbosa.	Decretos
	01/10/2019 11:51:46	6516	Decreto 199/2019 - Exonera servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.