Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/10/2018 16:32:00	5310	RGF - Relatorio de Gestão Fiscal - 4º Bimestre 2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	01/10/2018 16:26:46	5309	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	01/10/2018 16:16:54	5308	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente	Relatórios Contábeis
	01/10/2018 16:15:00	5307	RGF - Relatorio de Gestão Fiscal - 4º Bimestre 2018	Relatórios Contábeis
	01/10/2018 16:11:00	5306	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2018	Relatórios Contábeis
	01/10/2018 15:54:11	5305	Resolução 15/2018 - Aprovação da prestação de contas parcial do período de Janeiro a Junho de 2018, do Incentivo Financeiro repassado pelo Fia.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	01/10/2018 15:51:52	5304	Resolução 14/2018 - Aprovação total da prestação de contas parcial do período de Janeiro a Junho de 2018, do PPAS I	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	01/10/2018 15:44:00	5303	Resoluçã0 13/2018 - Aprovação da prestação de contas total referente ao período de Janeiro a Junho de 2018, do PPAS IV - Acolhimento Institucional	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	01/10/2018 14:53:41	5302	Resolução 12/2018 - Aprovação da prestação de contas parcial do Incentivo Família Paranaense IV. Período Janeiro a Julho de 2018.	Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
	01/10/2018 14:07:55	5301	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 06.2017	Licitações	Pregão Presencial
	01/10/2018 11:51:29	5300	Termo de ratificação - Dispensa 28.2018	Licitações	Dispensa de Licitação

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.