Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/09/2021 23:02:30	8782	Extrato da Rescisão do Contrato de Trabalho NÂ° 020/2020	Contratos e Convênios
	01/09/2021 22:51:13	8781	Edital de Convocação 15 - Processo Seletivo Simplificado 01/2021	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/09/2021 22:35:31	8780	Decreto 172/2021 - Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Natal da Silva.	Decretos
	01/09/2021 22:32:13	8779	Decreto 171/2021 - Regulamenta a Comissão Permanente que fará a avaliação, segundo o comando da Lei 1372/2017 e dos critérios elencados no Decreto 149/2018.	Decretos
	01/09/2021 22:28:16	8778	Decreto 170/2021 - Nomeia Bruna Riibeiro Santana, para ocupar o cargo de Medico Clinico Geral.	Decretos
	01/09/2021 22:26:08	8777	Decreto 169/2021 - Nomeia João Victor Dos Santos Silva, para ocupar o cargo de Medico Clinico Geral.	Decretos
	01/09/2021 22:21:48	8776	Decreto 168/2021 - Investe Krysten Karla Ribeiro Pereira Lindholm no cargo de Médico Clinico Geral.	Decretos
	01/09/2021 22:18:28	8775	Decreto 167/2021 - Nomeia Krysten Karla Ribeiro Pereira Lindholm, para ocupar o cargo de Medico Clinico Geral.	Decretos
	01/09/2021 22:10:03	8774	Portaria 178/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mario Luiz Travaglini	Portarias
	01/09/2021 21:57:47	8773	Portaria 177/2021 - Dispensa da Função Gratificada o servidor Afonso Donizete de Oliveira Junior	Portarias
	01/09/2021 21:55:08	8772	Lei 1467/2021 - Suprime, altera, modifica e acrescenta artigos da Lei 1424/2019 e dá outras providências.	Leis
	01/09/2021 21:54:39	8771	Lei 1466/2021 - Cria o Dia Municipal do Livro e da Leitura.	Leis
	01/09/2021 15:02:32	8770	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 73/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	01/09/2021 14:11:59	8769	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 72/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	01/09/2021 13:57:12	8768	Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 71/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.