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Data de Publicação Nº da Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/09/2017 18:43:26 4022 Decreto 220/2017 - Designa a Servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira, para exercer a função de Supervisor de Atendimento do Posto do Detran Decretos
01/09/2017 18:36:41 4021 Decreto 219/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.000,00 Decretos
01/09/2017 18:32:15 4020 Decreto 218/2017 - Designa o Servidor Cidenei Lemes Da Silva, para exercer a função de Administrador de Comunicação Social e Institucional. Decretos
01/09/2017 18:28:17 4019 Decreto 217/2017 - Designa o servidor José Sadi Prestes para exercer a função de Supervisor da Divisão de Agricultura. Decretos
01/09/2017 18:16:59 4018 Portaria 208/2017 - Dispensa da Função Gratificada o servidor Cidenei Lemes da Silva Portarias
01/09/2017 18:04:32 4017 Portaria 207/2017 - Concede auxílio-doença à servidora Joice da Silva Nascimento Portarias
01/09/2017 15:05:17 4016 Decreto 216/2017 - Anula os Decretos 114/2016 e 166/2016, bem como Edital de Convocação 004/2015 do Concurso Público 01/2015 Decretos
01/09/2017 09:54:38 4015 Decreto 215/2017 - Investe Maurício Tomaz no cargo de Motorista. Decretos
01/09/2017 09:37:59 4014 Decreto 214/2017 - Investe André Gustavo Tomaz no cargo de Motorista. Decretos

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Seg. a Sex. - 08:00h às 11:30h / 13:00h às 17:30h

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Última Atualização do site:  25/06/2025 15:03:02