Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/09/2015 17:52:00	2080	Pub. 2080 - Nomeia Simone Aparecida da Silva, para o cargo em comissão de Coordenador Assistencial.	Decretos
	01/09/2015 17:51:14	2079	Pub. 2079 - Decreto 095/2015 - Exonera do quadro de pessoal comissionado do Poder Executivo Municipal, o servidor Alan da Silva Reques, ocupante do cargo de Coordenador Assistencial.	Decretos
	01/09/2015 17:49:01	2078	Pub. 2078 - Inexigibilidade 02/2015	Licita��es	Inexigibilidade

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.