Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/09/2014 17:09:10	1453	Pub. 1372 - Balan�o Patrimonial Exerc�cio 2013	Cons�rcio Intermunicipal para Aterro Sanit�rio
	01/09/2014 16:50:01	1452	Pub. 1371 - Decreto 122/2014 - Errata - Fica aberto no or�amento geral do munic�pio um cr�dito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00	Decretos
	01/09/2014 16:44:25	1451	Pub. 1370 - Decreto 117/2014 - Errata - Fica aberto no or�amento geral do munic�pio, um cr�dito adicional suplementar, no valor de R$ 811.999,00	Decretos
	01/09/2014 15:28:45	1450	Pub. 1369 - Lei 1259/2014 - Autoriza o poder executivo a destinar recursos � concess�o de subven��es sociais	Leis
	01/09/2014 15:19:51	1449	Pub. 1368 - Lei 1258/2014 - Fixa a delimita��o da zona urbana do distrito Alecrim, munic�pio de Curi�va.	Leis
	01/09/2014 14:09:29	1448	Pub. 1367 - Primeiro termo aditivo ao contrato n� 194.2013 - PP 63.2013	Licita��es	Preg�o Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.