Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/08/2017 23:33:46	3911	Decreto 188/2017 - Concede aposentadoria por invalidez a Antonio Carlos Piazentin dos Santos.	Decretos
	01/08/2017 23:29:37	3910	Decreto 187/2017 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a Cid Geraldo Mores.	Decretos
	01/08/2017 23:26:18	3909	Decreto 186/2017 - Concede aposentadoria por invalidez a Silvana Magalhães.	Decretos
	01/08/2017 23:22:52	3908	Decreto 185/2017 - Concede aposentadoria voluntária por idade a Ana Luiza Ribeiro de Souza.	Decretos
	01/08/2017 23:21:55	3907	Decreto 184/2017 - Concede aposentadoria por invalidez a Anatalia Nunes das Neves.	Decretos
	01/08/2017 18:12:35	3906	Decreto 183/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.464,90	Decretos
	01/08/2017 18:07:44	3905	Errata - Decreto 180/2017 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 151.000,00	Decretos
	01/08/2017 18:01:11	3904	Decreto 182/2017 - Exonera Lucilene Alves De Souza Oliveira, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador do Posto do Detran.	Decretos
	01/08/2017 17:44:57	3903	Portaria 181/2017 - Designa o servidor José de Lima Bueno para exercer função de Manutenção e Limpeza Geral de Saídas de Esgoto	Portarias
	01/08/2017 17:29:35	3902	Portaria 180/2017 - Dispensa da Função Gratificada o servidor José de Lima Bueno	Portarias
	01/08/2017 14:47:40	3901	Aviso de alteração do Edital Inexigibilidade 004/2017	Licitações	Inexigibilidade de Licitação
	01/08/2017 14:13:41	3900	Aviso de Deserta Pregão Presencial 44.2017	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.