Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/07/2025 23:44:31	13799	Portaria 119/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Joselia de Souza Barbosa	Portarias
	01/07/2025 14:55:06	13798	Convocação Pregão Eletrônico 07/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/07/2025 14:25:23	13797	Decisão Recurso Administrativo PE 07/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/07/2025 09:56:54	13796	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 29/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/07/2025 09:11:40	13795	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 28/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/07/2025 08:56:46	13794	Edital de Notificação de Cobrança Extrajudicial Nº 06/2025	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	01/07/2025 08:44:57	13793	ATA 03/2025 - CACSFUNDEB	Secretaria de Educação
	01/07/2025 08:38:12	13792	Ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Investimentos de 26/05/2025	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	01/07/2025 08:35:00	13791	Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do RPPS de 15/05/2025	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	01/07/2025 08:32:00	13790	Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal de 10/06/2025	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	01/07/2025 08:23:30	13789	Edital de Convocação 04 - Processo Seletivo Simplificado 01/2024	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/07/2025 08:17:52	13788	Portaria 118/2025 - Anula a Portaria nº 112/2025	Portarias
	01/07/2025 08:16:33	13787	Portaria 117/2025 - Concede auxílio doença à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira	Portarias
	01/07/2025 08:14:48	13786	Portaria 116/2025 - Concede auxílio doença à servidora Rita de Cassia Ruttes Amadeu	Portarias
	01/07/2025 08:12:57	13785	Portaria 115/2025 - Concede auxílio doença à servidora Regeane Luzia da Cunha	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.