Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/07/2019 23:01:39	6228	Portaria 156/2019 - Interrompe as férias regulamentares da servidora Daiane Aparecida Silva de Oliveira	Portarias
	01/07/2019 22:57:00	6227	Decreto 122/2019 - Nomeia o servidor Carlos Henrique de Melo, para exercer a função de Chefe de Atendimento do Posto do DETRAN.	Decretos
	01/07/2019 22:49:14	6226	Decreto 121/2019 - Nomeia Dilceu Atuatti, para o cargo em Comissão de Diretor de Transporte Rodoviário.	Decretos
	01/07/2019 19:55:55	6225	Decreto 120/2019 - Nomeia Marcos Antonio Mainardes, para o cargo em Comissão de Chefe de Desenvolvimento Econômico.	Decretos
	01/07/2019 19:45:52	6224	Decreto 119/2019 - Exonera Dilceu Atuatti, ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Desenvolvimento Econômico.	Decretos
	01/07/2019 19:40:30	6223	Decreto 118/2019 - Exonera Marcos Antonio Mainardes, ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Transporte Rodoviário.	Decretos
	01/07/2019 16:40:40	6222	Aviso de homologação PP 29.2019	Licitações	Pregão Presencial
	01/07/2019 16:05:20	6221	Aviso de homologação parcial PP 20.2019	Licitações	Pregão Presencial

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.